Organização Profissional de Empregadores (PEO) El Salvador – Empregador de Serviços de Registro

El Salvador apresenta muitas razões convincentes para se fazer negócios. Para aqueles que pretendem transferir suas operações para a região, uma Organização Profissional de Empregadores em El Salvador (empresa PEO) pode ajudar sua empresa a obter conformidade e a simplificar as operações. Este artigo descreverá por que uma empresa PEO em El Salvador pode ser estratégica e útil para sua empresa.

Vários dos motivos mais populares para investir em El Salvador estão listados abaixo;

El Salvador é um destino interessante para a contratação de pessoal por meio de uma organização profissional de empregadores. PEO em El Salvador
  1. Economia em crescimento: A economia de El Salvador tem demonstrado resiliência e crescimento. Em 2021, o PIB do país cresceu 6% no terceiro trimestre em comparação com o mesmo período de 2020. Uma Organização Profissional de Empregadores em El Salvador pode ajudar sua empresa a mitigar riscos e complicações em regiões que podem sofrer flutuações econômicas.
  2. Ambiente favorável ao investimento: El Salvador implementou medidas para atrair investimentos estrangeiros. Foi criada a agência “Proesa”, que se concentra na promoção de exportações e na atração de investimentos para o país. El Salvador ficou em 96º lugar entre 190 países no Índice de Facilidade de Fazer Negócios 2020 do Banco Mundial, demonstrando melhorias no ambiente de negócios (fonte: Banco Mundial).
  3. Mão de obra qualificada: El Salvador tem uma força de trabalho jovem e talentosa. O país investiu em programas de educação e treinamento vocacional para desenvolver profissionais qualificados. El Salvador é conhecido por sua especialização em setores como tecnologia da informação e serviços, manufatura e têxteis. Uma Organização Profissional de Empregadores de qualidade em El Salvador pode ajudar sua empresa a aproveitar o pool de talentos altamente qualificados que a região tem a oferecer.
  4. Localização estratégica: A localização geográfica de El Salvador oferece vantagens para as empresas. Ele está situado na América Central, proporcionando acesso aos mercados regionais e fazendo parte do acordo de livre comércio CAFTA-DR com os Estados Unidos, oferecendo acesso preferencial ao maior mercado consumidor do mundo.
  5. Transformação digital: El Salvador vem promovendo ativamente iniciativas de transformação digital. O país tem um forte foco em tecnologia e inovação, com programas governamentais de apoio a startups e empresas voltadas para a tecnologia. El Salvador está se tornando um centro de fintech e empreendedorismo digital. Uma Organização Profissional de Empregadores em El Salvador poderá manter sua empresa atualizada com as mudanças no setor de tecnologia.
  6. Potencial de energia renovável: El Salvador adotou fontes de energia renováveis. O país tem um potencial significativo de energia geotérmica, solar e eólica. Seu objetivo é gerar 100% de sua energia a partir de fontes renováveis até 2025, atraindo investimentos no setor de energia renovável.

Esses fatores, apoiados por fontes confiáveis, demonstram por que El Salvador oferece oportunidades de crescimento comercial, investimento, mão de obra qualificada, localização estratégica, transformação digital e energia renovável.

Considerando a variedade de oportunidades comerciais atraentes disponíveis na região, muitos investidores dispostos estão buscando expandir suas operações comerciais para El Salvador. Entretanto, antes de estabelecer uma empresa local em El Salvador ou uma filial, muitas empresas gostam de “testar” o mercado local. Uma solução de Organização de Empregadores Profissionais (PEO) local em El Salvador é uma ótima maneira de fazer isso.

O que é uma Organização Profissional de Empregadores (PEO) / Empregador de Registro em El Salvador?

Uma Organização Profissional de Empregadores em El Salvador (PEO), também conhecida como “Employer of Record”, é uma organização que fornece e apoia as empresas em suas funções de RH – desde os primeiros estágios de recrutamento até o pagamento de impostos e benefícios.

As PEOs realizam as tarefas fundamentais, mas demoradas, de RH, permitindo que as empresas concentrem sua atenção no crescimento e no sucesso de seus negócios.

Os serviços de uma Organização de Empregadores Profissionais em El Salvador são particularmente úteis quando as empresas estão buscando contratar uma força de trabalho local, mas não querem ou não podem estabelecer uma entidade legal local.

Benefícios de usar uma PEO em El Salvador

Uma Organização Profissional de Empregadores em El Salvador permitirá que sua empresa mantenha o foco no desenvolvimento de seus negócios enquanto os encargos de RH são terceirizados para a PEO.

  • Custo-benefício – Reduz as despesas administrativas e de recrutamento e economiza dinheiro se você quiser contratar funcionários locais, mas não tiver uma empresa totalmente incorporada.
  • Recrutamento – ajuda você a encontrar a equipe mais adequada e qualificada para a sua empresa.
  • Responsabilidade limitada – Limita seu nível de responsabilidade com relação a obrigações fiscais e trabalhistas.
  • Eficiente em termos de tempo – Elimina a necessidade de você realizar as tarefas demoradas, mas fundamentais, de processamento de folhas de pagamento, pagamento de benefícios a funcionários e outras atividades administrativas de RH.
  • Experiência local – Uma Organização Profissional de Empregadores em El Salvador garantirá que você esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações trabalhistas de El Salvador, devido à sua experiência com as leis e regulamentações locais.

Os estrangeiros que têm a intenção de registrar uma empresa em El Salvador devem primeiro levar em conta as leis e regulamentações trabalhistas fundamentais. As empresas devem garantir 100% de conformidade com os requisitos legais antes de estabelecer um vínculo empregatício em El Salvador. Isso é facilitado com a ajuda de uma Organização Profissional de Empregadores de qualidade em El Salvador.

Como usar uma organização profissional de empregadores em El Salvador para contratar funcionários

Todas as empresas que estão pensando em contratar funcionários em El Salvador devem levar em conta a conformidade com as seguintes obrigações trabalhistas:

Cada requisito legal mencionado abaixo pode ser cumprido por uma Organização Profissional de Empregadores em El Salvador.

  1. Contratos de trabalho – É obrigação de todo empregador que todo funcionário formalize com ele um contrato de trabalho, que pode ser por prazo indeterminado ou fixo.
  2. Funcionários estrangeiros – A contratação de pessoal estrangeiro em El Salvador é permitida, no entanto, esse tipo de contrato tem suas limitações; dentro da empresa, o emprego de estrangeiros não pode exceder 10% e o total de salários pagos a estrangeiros não pode exceder 15%. Essas regras não se aplicam se a pessoa estrangeira ocupar os cargos de diretor, administrador ou gerente. O cargo da pessoa deve ser registrado no Registro Comercial e pode ter até 4 funcionários estrangeiros nesse tipo de cargo.
  3. Seguro social – Todos os funcionários que estiverem na sua folha de pagamento devem estar registrados no Instituto Salvadorenho de Seguro Social (ISSS).
  4. Fundo de pensão – Aplica-se da mesma forma que o ISSS; todos os funcionários sob a folha de pagamento devem estar registrados em uma Associação de Fundo de Pensão (AFP).

Pode ser complicado navegar pelas regulamentações trabalhistas da região sem a ajuda de uma Organização Profissional de Empregadores em El Salvador. Eles poderão garantir que sua empresa esteja em conformidade e operando dentro da estrutura legal do país.

Perguntas frequentes comuns ao contratar por meio de um Empregador de Registro (EOR) em El Salvador

Com base em nossa experiência, estas são as perguntas e dúvidas comuns de nossos clientes.

1. Como contratar funcionários em El Salvador?

Você pode contratar um funcionário incorporando sua própria entidade legal em El Salvador e, em seguida, usando sua própria entidade para contratar funcionários ou pode contratar por meio de um Employer of Record (EOR), que é uma organização terceirizada que permite que você contrate funcionários em El Salvador atuando como empregador legal. Isso significa que você não precisa de uma entidade legal salvadorenha para contratar funcionários locais.

2. O que há em um contrato de trabalho padrão em El Salvador?

Um contrato de trabalho salvadorenho padrão deve ser redigido em espanhol (e também pode ser em inglês) e conter as seguintes informações:

-Nome, identidade, identificação fiscal, números de benefícios sociais do empregado, endereço do empregador e do empregado
-Cidade e data
-Título do trabalho
-Horas de trabalho
-Local onde o serviço será prestado
-Salário e frequência de pagamento
-Benefícios sociais
-Período de experiência (tem um máximo de 30 dias)
-Acordos específicos com o empregador

3. Quais são os benefícios empregatícios obrigatórios em El Salvador?

Os benefícios empregatícios obrigatórios em El Salvador são os seguintes:

-Contribuições para a Previdência Social e Pensões
-Férias
-Aguinaldo (bônus de 13º mês)
Pagamento de indenização* Aplica-se somente se o contrato do funcionário for rescindido sem justa causa.

Para obter mais informações sobre benefícios empregatícios obrigatórios, leia nosso artigo recente sobre leis trabalhistas em El Salvador.

4. Qual é o custo total para um empregador contratar um funcionário em El Salvador?

O custo total para um empregador contratar um funcionário em El Salvador pode variar de acordo com o salário; entretanto, como estimativa aproximada, o custo do empregador para os benefícios obrigatórios do emprego normalmente varia de 25% a 35% do salário bruto do funcionário. Isso é um acréscimo ao salário bruto do funcionário.

Use nossa Calculadora de Folha de Pagamento para calcular os custos trabalhistas.

Direitos e benefícios dos trabalhadores em El Salvador

A seguir, explicamos mais sobre os benefícios e direitos dos trabalhadores em El Salvador.

El Salvador tem um grupo importante de jovens que estão ativos no mercado de trabalho. PEO El Salvador

Em El Salvador, as leis trabalhistas estão mais alinhadas com a proteção dos direitos e benefícios dos trabalhadores do que dos empregadores. É importante levar em conta quais são esses benefícios adicionais. Uma Organização Profissional de Empregadores de qualidade em El Salvador será capaz de lidar com essas responsabilidades de forma compatível:

  1. Bônus – Um prêmio pago aos trabalhadores no final do ano entre 12 e 20 de dezembro, dependendo da quantidade de tempo que o trabalhador tem para o mesmo empregador, deve ser pago da seguinte forma:
    • a) De 1 a 3 anos: um funcionário deve ser remunerado por 15 dias de seu salário padrão.
    • b) De 3 a 10 anos: o empregado deve ser remunerado por 19 dias de seu salário padrão.
    • c) 10 anos ou mais: O funcionário deve ser remunerado por 21 dias de seu salário padrão.
  2. Salário mínimo – o Conselho Nacional de Salário Mínimo é a instituição responsável por estabelecer o salário mínimo de cada setor de atividade econômica e, a cada ano, atualiza os valores correspondentes. Atualmente, o salário mínimo para comércio e serviços é de US$ 302,00 mensais. Como o salário mínimo varia, é importante contratar uma Organização Profissional de Empregadores em El Salvador. Eles poderão garantir que sua empresa esteja em dia com as expectativas da folha de pagamento e permaneça em conformidade.
  3. Horas extras – As leis trabalhistas de El Salvador estabelecem que o número máximo de horas normais de trabalho que podem ser realizadas é de 44 horas semanais. Qualquer tempo que exceda esse período deve ser remunerado com uma sobretaxa de 100% sobre o salário base do funcionário.
  4. Período de férias – Todo empregado tem o direito de gozar férias anualmente, o número de dias que pode gozar é de 15 dias, e as férias devem ser pagas com 30% do salário-base.
  5. Licença médica – Os empregadores devem pagar 75% do salário-base do trabalhador durante o período da doença, não excedendo 60 dias por ano.
  6. Licença maternidade ou paternidade – A licença maternidade consiste em 16 semanas, das quais 10 devem ser tiradas após o nascimento. A licença paternidade consiste em 3 dias contados a partir do nascimento.

Você precisa contratar pessoal em El Salvador?

El Salvador é uma nação cheia de potencial, simplesmente aguardando o investimento daqueles que estão cientes de tudo o que ela tem a oferecer. As oportunidades, especialmente no setor de serviços, são mais do que abundantes para aqueles que estão dispostos a aproveitá-las. Se você deseja contratar funcionários locais, mas não tem uma entidade local incorporada e quer evitar a carga administrativa de estabelecer e manter uma empresa local, então uma Organização Profissional de Empregadores em El Salvador pode ser a solução perfeita.

Entre em contato com nossa equipe bilíngue no Biz Latin Hub El Salvador para saber mais sobre como podemos ajudá-lo durante todo o processo de contratação e recrutamento.

Biz Latin Hub’s Snapshot of Employment Law in El Salvador


WORKING HOURS

An ordinary working week shall not exceed 44 hours, or 39 hours in the event they are performed at night. An ordinary working day should not exceed eight (8) hours by day or seven (7) hours by night. Daytime shifts are performed between 06:00 and 19:00 on any given day, while night shifts occur between 19:00 and 06:00 the following day. 


TYPES OF EMPLOYMENT CONTRACT

There are two (2) main types of employment contract in El Salvador:

Indefinite-term contracts: 
These contracts will only terminate when both parties agree or when one can legally act unilaterally, such as in the case of a resignation or termination by just cause.

Fixed-term contracts: 
Can be for a period of days, weeks, months, or years. The general rule is that these types of contracts cannot exceed one (1) year. Exceptionally, they can last up to two (2) years for people with professional or technical qualifications, or who are engaged in a specific task or project.

Such contracts must (i) reflect that the task to be performed by the employee is classified as transient, temporary, or casual, and (ii) include the circumstances or events under which termination of employment is permitted. 


VACATIONS, LEAVE, AND OTHER ABSENCES

Statutory vacation allowance / Paid Time Off leave (PTO)
All employees are entitled to 15 continuous days of paid vacation after one (1) continuous year of service with the same employer, during which the employee must have worked at least 200 days. Those 15 days are paid at a rate of 130% of the employee’s base salary and should be given to the employee prior to the vacation period commencing. Where the employer provides the employee with room and board, holiday payments should be increased by an additional 25%. Vacations cannot be exchanged for additional pay.

Maternity leave: 
During pregnancy, workers cannot be dismissed or be allowed to perform tasks that pose risk to the unborn child. A total of 12 weeks of maternity leave are granted, of which at least six (6) must be taken after the due date. During maternity leave an employee receives 100% of any salary below $514.40 per month, paid for by the Salvadoran Institute of Social Security. To be eligible for such benefits, an employee must have worked for at least six months prior to the due date.

Paternity leave:
Three (3) days of paternity are granted in the case of a birth or adoption, with that leave taken within 15 days of the birth or adoption and distributed at the employee’s discretion

Sick leave: 
Employees who have performed between one (1) and five (5) months of service are entitled to 20 days of paid sick leave at the rate of 75% of base salary.

Employees who have performed between five (5) and 12 months of service are entitled to 40 days of paid sick leave at the rate of 75% of base salary.

Employees with one (1) or more years of service are entitled to 60 days of paid sick leave at a rate of 75% of base salary.

According to a reform of the labor code that came into force in June 2020, an employee cannot be dismissed after being diagnosed with a chronic illness. This guarantee begins after the diagnosis is issued and extends three months after the conclusion of the medical treatment.

Bereavement:
Bereavement leave is granted in the case of the loss of a parent, child, partner, or other dependent, and shall last as long as necessary. However, the employer is only obliged to provide the equivalent of two (2) days of salary for each calendar month, and no more than 15 days of salary in a calendar year. 


STATUTORY CONTRIBUTIONS
Employee Deductions:
For social security, deductions totallying 3% of an employee’s salary are made, based on a salary capped at $1,000 per month, while death and pension fund deductions total 7.25% of a monthly salary, based on a salary capped at $7,029 per month.
Employer Deductions:
An employer must contribute 7.5% of an employee’s monthly salary to the government social security fund,  and 8.75% to the death and pension fund, both based on the same caps applied to employee deductions.  
In addition, employers with 10 or more employees must contribute an additional 1% of salaries to the Salvadoran Institution for Professional Education (INSAFORP). 

Annual Bonuses:

All employees who have provided at least one (1) year of service by December 12 of a given year are entitled to full annual bonus called “aguinaldo” or 13th salary payment. Those who have worked less than a full year are entitled to a proportional bonus. The bonus must be paid between December 12 and December 20th of that year. For employees who have provided up to three (3) years of service, the bonus must total a minimum of 15 days of their base salary. For those who have provided from three (3) to 10 years of service, the bonus must total at least 19 days of base salary. For those who have provided more than 10 years of service, the bonus must total at least 21 days of base salary.

An employee loses the right to their bonus if they have two unexcused absences within two (2) months during the 12 months leading up to December 12 of the year for which the bonus is due.
Panorama da legislação trabalhista em El Salvador. PEO El Salvador.

As informações fornecidas aqui não devem ser interpretadas como orientação ou aconselhamento formal. Consulte um profissional para sua situação específica. As informações fornecidas são apenas para fins informativos e podem não abranger todas as leis, padrões e práticas recomendadas pertinentes. O cenário regulatório está em constante evolução; as informações mencionadas podem estar desatualizadas e/ou podem sofrer alterações. As interpretações apresentadas não são oficiais. Algumas seções baseiam-se nas interpretações ou pontos de vista de autoridades relevantes, mas não podemos garantir que essas perspectivas serão apoiadas em todos os ambientes profissionais.

Tags: PEO

Categories: América latina | El Salvador

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