Registrar Um Negócio no Brasil em 8 Passos

Se você pretende registrar um negócio no Brasil, o processo pode ser completado em apenas oito passos. Uma vez concluído o processo de formação de empresa, você terá acesso ao maior mercado da América Latina, onde se pode encontrar uma multidão de oportunidades de negócio inexploradas. 

Rio de Janeiro, Brasil

Se estiver planejando uma operação de curto prazo ou de escala limitada no país sul-americano, você deve considerar contratar pessoal através de uma Organização Profissional de Empregadores (PEO) no Brasil

Porque uma empresa PEO pode contratar pessoal em seu nome, facilitando a sua entrada no mercado somente apenas no tempo necessário para encontrar o pessoal certo, assim evitando que você tenha que incorporar uma empresa no Brasil. 

Conhecido como “o Gigante da América do Sul”, o Brasil é a maior economia da América Latina – também é a oitava no mundo – como destacado pelo seu produto interno bruto. Em 2019, o país registrou um PIB de 1,84 trilhões de dólares (todos os valores em USD), com uma renda nacional bruta (RNB) de $9,130, colocando o Brasil como uma nação de renda média-alta de acordo com as normas internacionais.

O país é um membro fundador do Mercado Comum do Sul (Mercosul), uma iniciativa de integração econômica e regional que recentemente comemorou seu trigésimo aniversário, e também inclui Argentina, Paraguai e Uruguai, com a Bolívia aguardando sua adesão formal. 

Com uma população de 211 milhões, uma classe média de crescimento rápido, recursos naturais abundantes, e numerosos mercados internos insaturados, o Brasil oferece uma série de oportunidades para investidores estrangeiros. Isso explica parcialmente o porquê é o primeiro destino para investimento estrangeiro direto (IED) na região, e o quarto maior recipiente no mundo – com entradas de IED alcançando $73.5 bilhões em  2019.  

Entre os principais produtos de exportação do Brasil encontram-se café, minérios e escórias, soja, e madeira. Alguns dos principais destinos das suas mercadorias são a Argentina, o Chile, a China, os Países Baixos e os Estados Unidos.

Se você pretende registar uma empresa no Brasil, leia para compreender algumas das principais considerações que terá de fazer, bem como as oito etapas envolvidas no processo. Ou entre em contacto conosco agora para discutir as suas opções de negócio. 

Registrar uma empresa no Brasil: considerações importantes

Um representante legal representará a sua empresa perante as autoridades

Ao iniciar um negócio no Brasil, terá que considerar os seguintes aspectos:

Representante legal: De acordo com a lei brasileira, é obrigatório nomear um representante legal capaz de representar a empresa perante as autoridades locais, clientes, e parceiros. Note-se que esta pessoa deve ser um cidadão brasileiro ou ter um visto permanente e residência fixa no país. 

Um representante legal desempenha um papel crucial que implica responsabilidades significativas e a capacidade de influenciar significativamente as suas operações. Como tal, seria sensato nomear alguém com uma carreira anterior em direito ou contabilidade e que tenha experiência em representação comercial.

Documentos legalizados: Todos os documentos oficiais emitidos no estrangeiro devem ser legalizados por um notário no país de origem. Note-se que algumas agências governamentais brasileiras exigem que os documentos apresentados sejam oficialmente traduzidos.

O seu representante legal no Brasil poderá aconselhá-lo sobre o que precisa exatamente de ser feito para que um determinado documento seja aceito.

A visão de mercado do Brasil, informação importante para quem quer registrar uma empresa no Brasil.

Como registrar um negócio no Brasil: uma guia de 8 passos  

Para registrar um negócio no Brasil, você precisará completar os seguintes passos: 

Etapa 1: Obter um número de identificação fiscal local brasileiro

Antes de poder registrar uma empresa no Brasil, pelo menos dois acionistas da empresa terão que obter números de identificação fiscal brasileiros, conhecidos como CNPJ para as empresas e CPF para as pessoas físicas. 

Etapa 2: Registrar o número de identificação fiscal perante as autoridades correspondentes 

Uma vez que os acionistas obtiveram os seus números de identificação fiscal brasileiros, esses devem ser registrados perante o Banco Central e a Receita Federal do Brasil. 

Etapa 4: Redigir os estatutos da empresa

Para registrar um negócio no Brasil, você e o seu representante legal deverão redigir os estatutos da sua organização e incluir informação sobre a natureza e a estrutura do negócio, como também informação sobre procedimentos internos. 

Etapa 5: Registrar o estatuto da empresa perante a Câmara de Comércio local 

Após a elaboração do estatuto social, o negócio pode ser registrado perante a Câmara de Comércio e outras autoridades locais importantes. 

Etapa 6: Abrir uma conta bancária 

Com o negócio registrado perante as autoridades, você poderá abrir a conta bancária da empresa. Dependendo da natureza ou da localização do seu negócio no Brasil, seu representante legal pode ter conselhos sobre qual fornecedor é o melhor a escolher.

Etapa 7: Registrar o capital social 

Após abrir a conta bancária da empresa, poderá registrar o capital social no Banco Central.

Etapa 8: Registrar um negócio no Brasil depositando o capital inicial

Com todos os passos anteriores concluídos, você pode completar o processo de registro da empresa realizando o depósito inicial de capital na conta bancária da empresa. 

Biz Latin Hub pode ajudá-lo com a formação de empresa no Brasil

Em Biz Latin Hub, nossa equipe de agentes multilíngues de formação de empresas está equipada para ajudá-lo a registrar um negócio no Brasil de forma sucedida para entrar no mercado com a maior eficiência. Com nosso portfólio completo de serviços de back-office, incluindo serviços legais, contábeis, de contratação e de consultoria fiscal, podemos ser seu único ponto de contacto para gerenciar sua entrada de mercado e operações no Brasil ou em qualquer dos outros 15 países da América Latina e Caribe onde estamos presentes. 

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