Você precisa de uma PEO na Guatemala?

A contratação de pessoal local por meio de uma Organização Profissional de Empregadores (PEO) na Guatemala é uma decisão sábia para empresas estrangeiras que tenham uma operação de escala limitada ou que estejam planejando fazer negócios no país por um curto período de tempo. Uma PEO na Guatemala gerenciará atividades de RH complexas e demoradas e, ao mesmo tempo, garantirá total conformidade com as regulamentações trabalhistas e fiscais locais.

PEO na Guatemala – mapa da Guatemala e suas principais cidades

Uma PEO na Guatemala também pode ser conhecida como Employer of Record (EOR) ou empresa de terceirização de folha de pagamento.

Nos últimos anos, a Guatemala tem apresentado crescimento e desenvolvimento econômico consistentes. Com um produto interno bruto (PIB-PPP) de US$ 153 bilhões (todos os valores em dólares americanos) e uma renda nacional bruta (RNB) que atingiu US$ 8.870 em 2019, o país tem a maior economia e é o mais próspero do Triângulo Norte, que também inclui El Salvador e Honduras.

O país tem portos marítimos no Mar do Caribe e no Oceano Pacífico e firmou acordos de livre comércio (FTAs) com os Estados Unidos, a União Europeia e vários países latino-americanos, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana e Panamá.

Dessa forma, o comércio internacional que passa pela Guatemala representa mais de 30% do total de importações e exportações da América Central. Os bens valiosos produzidos no país incluem metais, petróleo e madeira, além de outras commodities, como açúcar, café e bananas. A agricultura sozinha é responsável por 13,5% do PIB da Guatemala e gera emprego para 31% da força de trabalho do país.

Se estiver pensando em abrir uma empresa na Guatemala ou se já tiver estabelecido uma empresa no país, continue lendo para entender como uma PEO na Guatemala pode ajudá-lo a encontrar funcionários locais qualificados e maximizar suas chances de sucesso.

O que uma PEO na Guatemala pode fazer por você?

Uma PEO na Guatemala ajudará sua empresa a entrar no mercado gerenciando todas as responsabilidades envolvidas no processo de contratação. Isso geralmente inclui o recrutamento, a contratação, a demissão, o gerenciamento da folha de pagamento dos funcionários e o pagamento de todos os benefícios sociais. Uma PEO experiente também ajudará sua empresa a redigir todos os contratos e a papelada relacionada, permitindo que você mantenha o controle das operações gerais, o que significa que você pode se concentrar no desenvolvimento de sua empresa sem ter de se preocupar com as leis trabalhistas.

Uma PEO também pode oferecer suporte na incorporação de seu mercado, fornecendo consultoria jurídica e contábil. Da mesma forma, uma PEO na Guatemala é responsável por indenizar a equipe em caso de demissão, dispensa ou aposentadoria. Observe que uma PEO também é responsável pelo pagamento da indenização da equipe, férias não utilizadas e quaisquer outros pagamentos necessários.

6 benefícios de trabalhar com uma PEO

Uma PEO na Guatemala pode oferecer soluções para muitos dos desafios enfrentados por sua empresa, especialmente no início da implantação. Alguns dos principais benefícios estão listados abaixo:

  1. Proteção contra riscos: o uso de serviços profissionais de PEO significa que os especialistas jurídicos estarão trabalhando para minimizar o risco de disputas legais, pois eles assumem a responsabilidade legal pelos seus funcionários.
  2. Equipe qualificada: Com uma equipe de recrutamento estabelecida de especialistas em RH, uma PEO na Guatemala poderá encontrar prontamente o pessoal mais adequado para a sua empresa.
  3. Configuração rápida: Um serviço de PEO já será reconhecido como uma entidade legal, portanto, usá-lo permitirá que você tenha acesso rápido ao mercado.
  4. Custos reduzidos: Uma PEO eliminará o tempo e o dinheiro necessários para estabelecer e manter uma entidade legal na Guatemala.
  5. Suporte de imigração: A PEO supervisionará os processos de solicitação de visto de trabalho para os funcionários estrangeiros que precisarem.
  6. Gerenciamento de tempo: Com o tempo economizado pela terceirização da folha de pagamento para uma PEO, você pode se concentrar em outros aspectos das operações da sua empresa.
PEO na Guatemala – Como fazer a incorporação

Iniciando um negócio na Guatemala: contratação e pagamento de funcionários

Uma das coisas mais importantes a considerar ao fazer negócios na Guatemala é como você atenderá às exigências legais de sua equipe. Os direitos de seus funcionários estão definidos nas leis trabalhistas da Guatemala, portanto, é essencial atender a esses requisitos para evitar complicações legais. Também vale a pena ter em mente que essas leis mudarão com o tempo, portanto, trabalhar com uma PEO na Guatemala garantirá que você fique a par de todos esses desenvolvimentos.

Os principais requisitos de emprego, dos quais uma PEO na Guatemala cuidará para você, incluem:

  • Feriados: A Guatemala comemora 11 feriados nacionais e os funcionários têm direito a 15 dias de férias anuais após completarem 150 dias em um emprego.
  • Bônus: Os funcionários têm direito a um bônus em julho e dezembro equivalente a um mês de salário médio.
  • Licença médica: Os funcionários têm direito a um mínimo de cinco dias de licença médica.
  • Salário por maternidade/paternidade: A licença maternidade de 12 semanas e a licença paternidade de 2 dias são garantidas por lei.
  • Impostos: Os empregadores devem contribuir com 12,67% dos salários para a seguridade social.
  • Contratos: Os contratos devem ser feitos por escrito, entregues ao funcionário e enviados ao governo.
  • Rescisão de contratos: Quando um contrato é rescindido, o empregador deve pagar qualquer salário devido, bem como os bônus proporcionais. Além disso, se não houver justa causa para a rescisão, poderá ser oferecida uma indenização.

Perguntas frequentes comuns ao contratar por meio de um Employer of Record (EOR) na Guatemala

Com base em nossa experiência, estas são as perguntas e dúvidas comuns de nossos clientes.

1. Como contratar funcionários na Guatemala?

Você pode contratar um funcionário incorporando sua própria entidade legal na Guatemala e, em seguida, usando sua própria entidade para contratar funcionários ou pode contratar por meio de um Employer of Record (EOR), que é uma organização terceirizada que permite que você contrate funcionários na Guatemala atuando como empregador legal. Isso significa que você não precisa de uma entidade legal guatemalteca para contratar funcionários locais.

2. O que há em um contrato de trabalho padrão na Guatemala?

Um contrato de trabalho padrão da Guatemala deve ser redigido em espanhol e conter as seguintes informações (em resumo):

– Identificação e endereço do empregador e do empregado
– Cidade e data
– Cargo/função/responsabilidades do trabalhador
– Horário de trabalho
– Remuneração acordada
– Frequência de pagamento da remuneração
– Prazo do contrato de trabalho

3. Quais são os benefícios trabalhistas obrigatórios na Guatemala?

Os benefícios empregatícios obrigatórios na Guatemala são os seguintes:

– Contribuições para o Seguro Social e atividades recreativas
– Férias (15 dias úteis)
– Bônus de Natal – 13º Salário
– 14º Salário (“Aguinaldo”)
– Bônus de incentivo (já incluído no salário mínimo) Para obter mais informações sobre benefícios empregatícios obrigatórios, leia nosso artigo recente sobre leis trabalhistas na Guatemala.

4. Qual é o custo total para um empregador contratar um funcionário na Guatemala?

O custo total para um empregador contratar um funcionário na Guatemala pode variar de acordo com o salário; entretanto, a título indicativo, o custo do empregador para os benefícios empregatícios obrigatórios é de aproximadamente 12,67% sobre o salário do funcionário, o que é adicional ao salário bruto do funcionário.

Use nossa Calculadora de folha de pagamento para calcular os custos de emprego.

Biz Latin Hub’s Snapshot of Employment Law in Guatemala


WORKING HOURS

Guatemala has three (3) different modes by which maximum working hours are calculated. 

For daytime workers, defined as those who work between 06:00 and 18:00 on each working day, the working week totals a maximum of 44 hours, with a maximum of eight (8) hours per day. 

For night workers, whose work is done between 18:00 and 06:00 the next day, the working week totals a maximum of 36 hours per week, with a maximum of six (6) hours per day. 

For mixed-shift workers, whose schedule is made up of four (4) hours of daytime hours and three (3) hours of night shift hours. The working week is a maximum of 42 hours, with a maximum of seven (7) hours per day. 


ii. TYPES OF EMPLOYMENT CONTRACT

There a three (3) types of individual labor contract by its term of execution: 

Indefinite-term contracts
This is the default type of contract in Guatemala and has no definite termination date. Instead termination must be based on the mutual agreement of both parties or under circumstances when one party can act unilaterally.

Fixed-term contracts
These contracts have the period for which they last specifically stated.

Specific work contracts
These contracts are established for the completion of a particular task or job, with clear benchmarks included to establish when the work has been completed.




Termination and severance

Under Guatemalan law, an employee must provide advanced notice that they will vacate their role based on the length of their service, ranging from one week of notice for anyone who has served for less than six months to one month of notice for anyone who served for more than five years.

In the event that the employer wishes to unilaterally terminate an employee’s contract without just cause, the employee will be entitled to any outstanding salary and compensation for unused vacation and public holiday allowance. They must also be paid a proportion of the two annual bonuses (the thirteenth and fourteenth salary) based on the proportion of the year they have worked. An additional severance payment equal to one month of salary for each year of service must be provided.

An employee can only have their contract terminated without the right to compensation when they are found guilty of misconduct, as laid out in Article 77 of the Guatemalan Labor Code.

VACATIONS, LEAVE, AND OTHER ABSENCES

Vacation allowance /  Paid Time Off leave (PTO): 
Every worker, without exception, has the right to a period of paid vacation after one year of continuous work in the service of the same employer, the minimum duration of which is 15 working days. 

Maternity and paternity leave: 
Female workers are entitled to a maximum of twelve weeks (84 days) as maternity leave. The general duration of maternity leave is 30 days prior to the due date and 54 days after the birth. A total of two (2) days paternity leave are granted to the father. 

Sick leave: 
If the employer is registered with the national social security program (IGSS), they must provide sick leave permission to the employee and the employer is obligated to pay a portion of their salary, which varies depending on the sickness, time worked in the company, and internal Social Security regulations.  

If the employer is not enrolled in the social security program, they are obliged to provide sick leave permission to the employee until their full recovery. In this case, the employer is also obligated to cover a portion of the employee’s salary for up to three months, with that proportion based on the employee’s time with the company. 

Bereavement
Three (3) days of leave are granted to an employee in the case of the death of a spouse, common-law partner, parent, or child.

Marriage
Five (5) days of leave are granted when an employee gets married.

Court summons
An employee is entitled to paid leave in the event they are summoned to a court for any reason

Union position
Members of a union executive committee are entitled to up to six (6) days of leave in a calendar month to carry out related duties .

v. STATUTORY CONTRIBUTIONS
Employee Deductions:
A total of 4.83% of an employee’s salary is deducted by the employer and provided to the IGSS.
Employer Contributions:
Employers must make contributions to the IGSS, Institute of Recreation of Workers of the Private Company of Guatemala (IRTRA) and the Guatemalan Technical Training Institute (Intecap) as follows:
IGSS: 10.67% of an employee’s monthly salary.
IRTRA: 1% of the monthly salary. 
INTECAP: 1% of the monthly salary.

*Note that an employer is only obliged to register with the IGSS if the company employs three or more permanent employees.
Instantâneo da legislação trabalhista na Guatemala. PEO Guatemala

Biz Latin Hub: sua PEO confiável na Guatemala

Na Biz Latin Hub, nossos especialistas multilíngues em recrutamento e contratação estão preparados para oferecer um serviço personalizado para atender às suas necessidades de negócios e ajudá-lo a encontrar a equipe certa na Guatemala, bem como em outros lugares da América Latina e do Caribe. Com nosso portfólio completo de serviços jurídicos, contábeis e de back-office, podemos ser o seu único ponto de contato para ajudá-lo a entrar no mercado guatemalteco no menor tempo possível.

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Principais serviços oferecidos pelo Biz Latin Hub. PEO

As informações fornecidas aqui não devem ser interpretadas como orientação ou aconselhamento formal. Consulte um profissional para sua situação específica. As informações fornecidas são apenas para fins informativos e podem não abranger todas as leis, padrões e práticas recomendadas pertinentes. O cenário regulatório está em constante evolução; as informações mencionadas podem estar desatualizadas e/ou podem sofrer alterações. As interpretações apresentadas não são oficiais. Algumas seções baseiam-se nas interpretações ou pontos de vista de autoridades relevantes, mas não podemos garantir que essas perspectivas serão apoiadas em todos os ambientes profissionais.

Tags: PEO

Categories: América latina

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