Uma Organização Profissional de Empregadores (PEO) na Costa Rica

Saiba o que uma Organização Profissional de Empregadores na Costa Rica pode fazer por você

Se você precisar de trabalhadores para um projeto breve ou pequeno ou quiser explorar o mercado antes de se comprometer totalmente, poderá contratar funcionários por meio de uma organização de empregadores profissionais na Costa Rica. A empresa de folha de pagamento PEO torna-se o empregador legal, cuidando das obrigações legais e da folha de pagamento, enquanto você mantém o controle sobre as tarefas e as horas de trabalho.

Os investidores costumam usar uma Organização Profissional de Empregadores na Costa Rica como uma solução provisória para começar a trabalhar enquanto registram uma empresa. Uma PEO também é conhecida como empregador de registro (EOR), embora existam algumas diferenças básicas importantes.

Na Costa Rica, a distinção entre uma PEO e uma EOR está na extensão dos serviços que elas oferecem.

As organizações profissionais de empregadores na Costa Rica oferecem soluções abrangentes de RH, lidando com folha de pagamento, administração de benefícios e recrutamento de funcionários como co-empregadores. Optar por uma PEO na Costa Rica significa confiar suas responsabilidades de RH a um provedor externo.

Por outro lado, as EORs na Costa Rica assumem o papel de empregador legal de seus funcionários estrangeiros. As EORs da Costa Rica se encarregam da conformidade trabalhista em nome de seus funcionários no país.

Por que usar uma Organização Profissional de Empregadores na Costa Rica?

A Costa Rica é conhecida por ser uma das nações mais estáveis e prósperas da América Latina, ostentando índices impressionantemente baixos de crimes violentos na região. Além disso, possui um dos níveis mais altos de renda nacional bruta (RNB), que foi de US$ 12.310 per capita em 2021 (todos os valores em dólares americanos).

Esse notável RNB foi alcançado após quase quatro décadas de crescimento consistente, com o produto interno bruto (PIB) sofrendo apenas um único declínio anual entre 1981 e 2019, chegando a US$ 61,8 bilhões no final desse período. Isso torna importante o uso de uma Organização Profissional de Empregadores na Costa Rica.

O crescimento robusto, a estabilidade política e as baixas taxas de criminalidade da Costa Rica tornaram o país um destino atraente para expatriados, turistas e investidores estrangeiros. Em 2021, o país registrou mais de US$ 3,9 bilhões de investimento estrangeiro direto (IED).

A nação conta com um setor de tecnologia próspero, um setor de serviços profissionais bem estabelecido e setores de turismo e agricultura altamente desenvolvidos. Também possui uma forte base de manufatura. A Costa Rica produz produtos de exportação essenciais, como produtos farmacêuticos, maquinário elétrico e equipamentos médicos.

A Costa Rica tomou medidas significativas para aumentar sua competitividade, introduzindo novos incentivos para atrair investimentos estrangeiros diretos em todo o país, principalmente nas regiões emergentes. Isso inclui a assinatura de nove decretos governamentais que se concentram no fortalecimento da competitividade territorial e na simplificação dos processos administrativos. Isso facilita ainda mais o uso de uma PEO na Costa Rica.

A lei introduz 11 incentivos destinados a promover o desenvolvimento territorial em setores como agroindústria, indústria alimentícia, manufatura leve, infraestrutura turística e serviços. Essas medidas visam estimular o investimento e criar oportunidades de emprego em regiões fora da Grande Área Metropolitana, onde reside quase metade da população do país. As regulamentações fornecem uma estrutura segura para projetos de investimentos nacionais e estrangeiros, contribuindo para a criação de empregos formais e de alta qualidade em diferentes regiões da Costa Rica. Esses motivos tornam importante o uso de uma Organização Profissional de Empregadores na Costa Rica.

Se você tem interesse em fazer negócios em um dos países mais estáveis e prósperos da América Latina, continue lendo para saber como a utilização de uma organização profissional de empregadores na Costa Rica pode ser a escolha ideal para você. Como alternativa, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco agora para discutir suas opções de negócios.

Organização profissional de empregadores na Costa Rica, obtenha os benefícios de trabalhar com especialistas em recrutamento

Por que contratar por meio de uma organização profissional de empregadores?

Uma organização profissional de empregadores (PEO) na Costa Rica pode lidar com salários e benefícios enquanto você mantém o controle sobre as tarefas. Isso permite a entrada no mercado sem a formação de uma empresa.

Essa opção é ideal para operações de curto prazo ou em escala limitada, evitando a configuração e a dissolução de empresas complexas. Ela também acelera as operações e a compreensão do mercado.

Uma PEO da Costa Rica tem uma rede de recrutamento e conhecimento do mercado de trabalho local, permitindo a rápida aquisição de mão de obra com base nos perfis desejados.

Além disso, a Organização Profissional de Empregadores da Costa Rica atua como seu representante legal, garantindo a conformidade e fornecendo orientação sobre atualizações regulamentares.

A contratação por meio de uma PEO é econômica em comparação com a formação de uma empresa, facilitando a rápida entrada e saída do mercado.

As responsabilidades da Empresa de Folha de Pagamento da Costa Rica incluem:

  • Elaboração e execução de contratos de trabalho.
  • Gerenciamento de recrutamento e documentação.
  • Cálculo e pagamento de salários.
  • Garantir a conformidade com os requisitos de benefícios e licenças.
Se estiver planejando abrir uma empresa, talvez esteja interessado em uma empresa PEO na Costa Rica

Vantagens de contratar por meio de uma Organização Profissional de Empregadores na Costa Rica

Há várias vantagens em contratar por meio de uma organização profissional de empregadores na Costa Rica:

  1. Representação legal: A empresa de folha de pagamento PEO escolhida na Costa Rica atuará como seu representante legal, lidando com questões relativas aos trabalhadores contratados em seu nome. A equipe de advogados corporativos e trabalhistas da empresa tratará de quaisquer questões e o representará perante as autoridades locais, se necessário.
  2. Conformidade: Ao assinar um contrato de serviços com uma Organização de Empregadores Profissionais na Costa Rica, você recebe a garantia de conformidade com todas as leis e regulamentações locais. Isso garante que sua empresa mantenha uma boa reputação perante as autoridades locais e evite multas ou penalidades.
  3. Recrutamento: Sua organização profissional de empregadores na Costa Rica possui uma rede de recrutamento bem estabelecida. Isso permite que eles encontrem rapidamente a equipe adequada. Seus recrutadores também têm amplo conhecimento dos principais institutos e cursos educacionais locais. Isso permite que eles avaliem com eficácia os candidatos em potencial.
  4. Rápida entrada/saída do mercado: A contratação por meio de uma Organização Profissional de Empregadores na Costa Rica oferece a vantagem de uma rápida entrada no mercado. Assim que os indivíduos certos forem identificados, você poderá começar a trabalhar em poucos dias. Isso é especialmente verdadeiro para cargos de nível básico. Da mesma forma, a saída do mercado é simplificada, seguindo o período de aviso legal exigido pelos trabalhadores. Essa abordagem ágil permite a rápida entrada e saída do mercado.

Perguntas frequentes comuns ao contratar por meio de um empregador de registro (EOR) na Costa Rica

Com base em nossa experiência, estas são as perguntas e dúvidas comuns de nossos clientes.

1. Como contratar funcionários na Costa Rica?

Você pode contratar um funcionário incorporando sua própria entidade legal na Costa Rica e, em seguida, usando sua própria entidade para contratar funcionários ou pode contratar por meio de um Employer of Record (EOR), que é uma organização terceirizada que permite que você contrate funcionários na Costa Rica atuando como empregador legal. Isso significa que você não precisa de uma entidade legal da Costa Rica para contratar funcionários locais.

2. O que há em um contrato de trabalho padrão na Costa Rica?

Um contrato de trabalho padrão da Costa Rica deve ser redigido em espanhol (e também pode ser em inglês) e deve conter as seguintes informações:
-ID e endereço do empregador e do empregado
-Cidade e data
-O local onde o serviço será prestado.
-Tipo de tarefas a serem executadas
-Remuneração e bonificações/comissões (se aplicável)
-Método de frequência de pagamento
-Duração do contrato.
-Período de probatório
-Horas de trabalho
-Benefícios adicionais (se aplicável)

3. Quais são os benefícios empregatícios obrigatórios na Costa Rica?

Os benefícios empregatícios obrigatórios na Costa Rica são os seguintes:
-Ferramentas de trabalho necessárias para realizar o trabalho (se aplicável)
-Pagamento de contribuições para a seguridade social (saúde, pensão e riscos trabalhistas).
-Benefícios sociais (indenização por demissão, bônus de Natal, licença maternidade ou paternidade).
-Folga remunerada (férias e um dia de folga).
Auxílio-transporte (se aplicável)
-Horas extras e sobretaxas (se aplicável)
Para obter mais informações sobre benefícios empregatícios obrigatórios, leia nosso artigo recente sobre leis trabalhistas na Costa Rica

4. Qual é o custo total para um empregador contratar um funcionário na Costa Rica?

O custo total para um empregador contratar um funcionário na Costa Rica pode variar de acordo com o salário; entretanto, a título indicativo, o custo do empregador para os benefícios empregatícios obrigatórios é de aproximadamente 26,3% sobre o salário do funcionário, o que é adicional ao salário bruto do funcionário.

Use nossa Calculadora de Folha de Pagamento para calcular os custos de contratação.

Biz Latin Hub’s Snapshot of Employment Law in Costa Rica

WORKING HOURS

The maximum working week in Costa Rica is 48 hours long, with daytime shifts being no longer than eight hours long and night shifts being no longer than six hours. Under employment law in Costa Rica, daytime hours run from 05:00 to 19:00, while nighttime hours are between 19:00 and 05:00 the following day. 

Certain employees, such as management, legal representatives, and employees working without direct supervisions can work for longer than the statutory eight hours, however they should not work longer than 12 hours per day.

TYPES OF EMPLOYMENT CONTRACT

There a two main types of employment contracts in Costa Rica:

Regular employment agreement 
The most common type of contract in Costa Rica is a regular employment agreement, which has an indefinite duration and is only terminated when both the employer and employee mutually agree, or under circumstances that allow one of the parties to act unilaterally, such as an employee vacating their role, or in the case of malpractice that allows the employer to remove them.

Temporary employment agreement
Temporary employment agreements are established for a limited period of time under specific circumstances, such as in the case of seasonal work or to replace an employee on extended leave. Such a contract is limited to one year in length, and in the event of renewal after that period, the contract will become recognised as a regular employment agreement under Costa Rican employment law. All social security dues are applicable to a temporary contract. 

TERMINATION AND SEVERANCE

Under Costa Rican law, an employee must provide advanced notice that they will vacate their role based on the length of their service, ranging from one week of notice for anyone who has served for between three and six months to one month of notice for anyone who served for more than 12 months.

In the event that the employer wishes to unilaterally terminate an employee’s contract without just cause, the employee will be entitled to any outstanding salary and compensation for unused vacation and public holiday allowance. They must also be paid a proportion of the annual bonus (thirteenth salary) based on the proportion of the year they have worked. An additional severance payment of around 20 days pay per year of service must also be provided. 

An employee can only have their contract terminated without the right to compensation when they are found guilty of misconduct, as laid out in Article 81 of the Costa Rican Labor Code.

VACATIONS, LEAVE, AND OTHER ABSENCES

Statutory vacation allowance /  Paid Time Off leave (PTO): 
Once an employee has worked for 50 consecutive work weeks, they are entitled to two weeks of leave, essentially equating to two weeks of paid leave for each full year worked.

Maternity and paternity leave:
Maternity leave lasts for four months, made up of one month prior to the due date and three months after the birth of the child. However, this can be extended under the recommendation of a doctor. During maternity leave, 50% of the employee’s salary is paid by the Costa Rican Social Security Fund.

Currently, there is no statutory paid paternity leave allowance in Costa Rica.

Sick leave: 
Sick leave allowance is determined by the Costa Rican Social Security Fund, based on the condition of the employee. The employer must pay 50% of the employee’s salary during the first three days, with the rest covered by social security. From the fourth day onwards, the Social Security Fund will cover 60% of the salary and the employer is not obliged to cover the rest.

Bereavement: 
There are no statutory stipulations under Costa Rican employment law with regard to paid leave in the case of bereavement, which therefore must be negotiated directly between the employer and employee.

STATUTORY CONTRIBUTIONS
Employee deductions:
Deductions from employee salaries total 10.5% of their salaries, made up of 5.5% towards state funds to support sickness and maternity, and 4% towards the state pension fund, as well as a further 1% towards the Banco Popular, which promotes economic development.
Employer contributions: 
Employer contributions total 26.5% of an employee’s salary, made up of  9.25% sickness and maternity funds, 5.25% towards the state pension fund, and a further 12% divided among various funds including the Banco Popular and supplementary pension contributions.
Visão geral da legislação trabalhista na Costa Rica. PEO na Costa Rica.

A Biz Latin Hub oferece serviços de contratação e PEO na Costa Rica

Na Biz Latin Hub, nossa equipe de especialistas multilíngues em contratação e PEO na Costa Rica tem uma vasta experiência em sourcing, recrutamento e processamento de folha de pagamento para pessoal qualificado em nome de investidores estrangeiros. Oferecemos uma gama abrangente de soluções de back-office, como serviços jurídicos, contábeis, de representação comercial e de formação de empresas. Com nossa experiência, podemos servir como seu único ponto de contato para supervisionar sua entrada no mercado e operações contínuas na Costa Rica. Além disso, estamos presentes em 17 outros países da América Latina e do Caribe, oferecendo nossos serviços também nesses mercados.

Entre em contato conosco agora para uma consulta ou orçamento gratuito.

Ou saiba mais sobre nossa equipe e autores especializados.

Principais serviços oferecidos pelo Biz Latin Hub.

As informações fornecidas aqui não devem ser interpretadas como orientação ou aconselhamento formal. Consulte um profissional para sua situação específica. As informações fornecidas são apenas para fins informativos e podem não abranger todas as leis, padrões e práticas recomendadas pertinentes. O cenário regulatório está em constante evolução; as informações mencionadas podem estar desatualizadas e/ou podem sofrer alterações. As interpretações apresentadas não são oficiais. Algumas seções baseiam-se nas interpretações ou pontos de vista de autoridades relevantes, mas não podemos garantir que essas perspectivas serão apoiadas em todos os ambientes profissionais.

Pin It on Pinterest

Share This

Share This

Share this post with a friend or colleague!