O Brasil é o maior mercado da América Latina, o quinto maior país do mundo em termos de população e o sétimo em termos de economia. É conhecida por sua cultura diversificada e colorida, bem como suas maravilhas naturais. Além de sua beleza natural, a região abriga uma variedade de oportunidades comerciais atraentes.

Antes de entrar em operação, é fundamental entender bem qual o tipo de estrutura legal que melhor se adapta às suas necessidades de negócios e às exigências no Brasil. Continue lendo para descobrir quais são os tipos mais comuns de pessoas jurídicas no Brasil para abrir sua empresa.

Types of legal entities in Brazil

O Brasil é o maior mercado da América Latina, o quinto maior país do mundo em termos de população e o sétimo em termos de economia.

Sociedade Limitada (‘Ltda’)

O tipo mais comum de empresa é a sociedade limitada, a qual se assemelha à LLC norte-americana. O ponto principal a ser observado ao analisar uma Ltda. é a limitação de responsabilidade de cada sócio. A responsabilidade de cada sócio é limitada ao capital integralizado. No entanto, é importante observar que todos os sócios são responsáveis ​​pela integralização do capital social inicial.   

Algumas características da Ltda. no Brasil incluem:

  • Nenhum capital mínimo ou máximo é necessário, a menos que a entidade esteja envolvida em determinadas atividades ou contrate indivíduos estrangeiros como administradores ou diretores.
  • Uma Ltda. é formalizada por meio de um Contrato Social que precisa ser registrado perante a Junta Comercial.
  • É necessário apenas um sócio, residente ou não, e não é necessária nenhuma porcentagem mínima ou máxima de participação.
  • Os não residentes precisam ser representados por um residente no Brasil.
  •  “Limitadas” não podem ser registradas ou vender ações na bolsa de valores.
  • O sócio quotista que representa > 75% das quotas tem o controle efetivo da Ltda.
  • Um membro não pode vender suas quotas sem a aprovação dos outros sócios quotistas.

Sociedade Anônima (‘S/A’)

As sociedades anônimas são regulamentadas por uma lei específica (“Lei das S/As”) e são consideradas a forma mais próxima do subchapter C corps dos EUA. As empresas podem emitir diferentes classes de ações (com e sem voto). A responsabilidade dos acionistas é limitada ao pagamento das ações às quais os acionistas subscreveram. É importante observar que os acionistas estrangeiros precisam de um representante legal da empresa no Brasil. Esse tipo de entidade é ideal para empresas maiores que buscam captar recursos do público em geral.   

Diferentes tipos de empresas no Brasil

As S/As exigem pelo menos dois acionistas (pessoas físicas e / ou jurídicas, residentes ou não).

Algumas características da S/A no Brasil incluem:

  • Exigir pelo menos dois acionistas (pessoas físicas e / ou jurídicas, residentes ou não).
  • As empresas podem ser negociadas em bolsa (“Sociedade por Ações Aberta “) ou fechadas (“Sociedade por Ações Fechada”), o que significa que as ações e valores mobiliários não estarão disponíveis ao público em geral.   
  • Em relação ao capital da corporação, ele deve ser totalmente subscrito e 10% dele precisam ser depositados em um banco para finalizar a incorporação.
  • Um mínimo de 5% do lucro líquido anual precisa ser reservado em uma reserva legal até atingir 20% do capital.
  • O acionista majoritário tem controle, o que significa que o acionista minoritário pode ser o controlador no caso de outros acionistas não comparecerem às assembléias gerais, não votarem e quando a minoria for parte de um acordo de acionistas.
  •  As empresas precisam registrar suas demonstrações financeiras no registro comercial local e publicá-las no Diário Oficial.
  •  Uma empresa também precisa de uma Diretoria (devem ser residentes no Brasil ou possuir visto permanente) e um Conselho de Administração (podem ser estrangeiros não necessariamente residentes no país).

Consórcio

Um consórcio é a reunião de diferentes empresas com o propósito de executar uma determinada operação ou atividade. Os consórcios são entidades personificadas em que duas ou mais empresas participam de atividades de comércio, negócios, operações financeiras ou empreendimentos e compartilham seus lucros. 

Algumas características do consórcio no Brasil incluem:

  • A responsabilidade conjunta dos sócios não é levada em consideração, pois cada sócio é responsável por suas próprias obrigações, de acordo com o contrato de consórcio.
  • Referido contrato definirá o objeto do consórcio, além de estabelecer os direitos e obrigações de cada sócio.
  •  O contrato deve mencionar ao menos os seguintes elementos: a atribuição do consórcio, empresas que fazem parte do consórcio, duração, endereço, foro e as responsabilidades e obrigações de cada sócio
  • O contrato precisa ser arquivado na Junta Comercial local, com base na mesma jurisdição de seu escritório principal. 
Diferentes Tipos de Empresas no Brasil

O EIRELI é a estrutura legal ideal para empreendedores individuais, com 100% de propriedade individual permitida. 

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (‘EIRELI’)

As EIRELIs são as empresas mais utilizadas por empreendedores individuais. O capital integralizado deve ser de no mínimo 100 vezes o valor do salário mínimo atual do Brasil. A responsabilidade do titular é limitada à quantidade de suas quotas.  

VOCÊ SABIA: Um único quotista com 100% do capital realizado pode incorporar uma EIRELI. 

Filial de uma empresa estrangeira

Uma empresa pode optar por estabelecer uma filial no Brasil, ainda que seja mais difícil, pois leva cerca de 6 meses e os custos são mais altos que os de outras pessoas jurídicas. Para ser estabelecida, a empresa precisa operar com o mesmo nome que opera no país de origem e deve ter um representante legal da empresa permanente e integralmente responsável. Para isso, a empresa deve provar sua existência legal, enviar uma cópia do contrato social, uma lista de sócios, seu último balanço e uma cópia da ata que autorizou a abertura de uma filial no Brasil. Uma certa quantidade de capital deve ser alocada para a filial. Todos os documentos enviados devem ser registrados em cartório, ser consularizados perante o consulado brasileiro e ter uma tradução juramentada.   

Algumas características da filial estrangeira no Brasil incluem:

  • As remessas de lucros estão isentas de retenção na fonte.
  • É necessária uma autorização especial para abrir uma filial da empresa estrangeira – essa autorização pode ser emitida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
  • Uma filial estrangeira só pode iniciar as operações depois de registrada, e sua autorização e regularização documental são publicadas no Diário Oficial e em um jornal local.

Precisa de mais informações sobre qual tipo de empresa é melhor para suas necessidades de negócios no Brasil?

Devido à busca pelas autoridades brasileiras em alcançar um equilíbrio fiscal e liberalizar uma das economias de mercados emergentes mais fechadas, a competitividade do Brasil está se fortalecendo e agora oferece um ambiente melhor para o desenvolvimento do setor privado e para as empresas que desejam acessar seus mais de 200 milhões de consumidores.

A escolha da estrutura legal correta e a criação de uma empresa no Brasil podem ser um desafio e, por esse motivo, é recomendável trabalhar com um parceiro local. Entre em contato com o Biz Latin Hub; nossa equipe de especialistas e profissionais locais apoiará você e seu empreendimento no Brasil, com serviços de personalizados, que vão desde a abertura de empresas, serviços de representação legal e comercial até suporte contábil e tributário. Entre em contato com nosso country manager no [email protected] para obter informações personalizadas sobre o melhor tipo de pessoa jurídica para suas necessidades de negócios.    

No vídeo a seguir, você encontrará mais informações sobre como fazer negócios na América Latina: