Encontre uma Organização de empregadores profissionais no Peru

O ambiente político estável e a economia sólida do Peru o tornam uma boa perspectiva para fazer negócios na América Latina. Mas, dependendo da natureza de seu envolvimento com o país sul-americano, contratar funcionários por meio de uma Organização de empregadores profissionais no Peru pode ser sua opção ideal.

Contratar por meio de uma Organização de empregadores profissionais no Peru

Ao contratar por meio de uma Organização de empregadores profissionais no Peru – que também pode ser chamada de PEO -, você evita a necessidade de incorporar uma entidade local, desfruta da garantia de conformidade do provedor e pode começar a trabalhar apenas no tempo necessário para encontrar a equipe de que precisa. Como parte de uma garantia de conformidade, o provedor cuidará de uma série de questões legais e administrativas, incluindo o gerenciamento dos salários da equipe e, como tal, é frequentemente chamado de empresa de folha de pagamento PEO.

O Peru surgiu como um destino cada vez mais popular para o investimento estrangeiro direto (IED) nos últimos anos, com o IED como porcentagem do PIB mais do que dobrando de 1,57% em 2000 para 3,89% em 2019.

Embora o Peru seja talvez mais conhecido como um destino de investimento em termos de oportunidades disponíveis no setor de mineração, com o país sentado em grandes reservas de cobre e ouro e o investimento no setor atingindo US$ 5,24 bilhões em 2021 (todos os valores em USD).

VEJA TAMBÉM: Encontre um bom advogado corporativo no Peru

A agricultura e a pesca também são setores importantes, gerando uma parcela significativa do PIB e atraindo investimentos estrangeiros, com frutas, nozes, soja e frutos do mar entre as exportações mais importantes do Peru.

O Peru também é um importante centro de comércio, com o porto de Callao tendo um dos maiores fluxos de contêineres da América Latina e sendo apenas um dos três principais portos que atendem ao Oceano Pacífico. Em 2021, as exportações peruanas atingiram novos recordes, com as empresas de agroexportação entre as que mais cresceram.

As credenciais comerciais do Peru são impulsionadas por seu status de membro fundador da Aliança do Pacífico – uma associação econômica que inclui Chile, Colômbia e México, e à qual o Equador solicitou formalmente sua adesão.

No final de 2021, a Aliança do Pacífico demonstrou seu interesse, há muito tempo rumorizado, em expandir-se para a Ásia-Pacífico quando Cingapura foi inaugurada como membro associado. Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Coreia do Sul foram apontados como possíveis candidatos a um status semelhante no futuro.

Juntamente com seus vizinhos Bolívia, Colômbia e Equador, o Peru também é membro fundador da Comunidade Andina de Nações (CAN), uma iniciativa de integração regional com mais de meio século de existência, que continuou a implementar uma série de medidas de integração nos últimos anos.

O que esperar de uma organização de empregadores profissionais no Peru?

Uma organização de empregadores profissionais no Peru buscará, contratará e integrará funcionários em nome de um cliente, além de gerenciar sua folha de pagamento. Isso significa que, dependendo do perfil da equipe que está sendo procurada, o cliente pode ter trabalhadores locais no espaço de algumas semanas ou até mesmo dias.

Embora sejam oficialmente funcionários da organização de empregadores profissionais, eles se reportarão diretamente ao cliente, que manterá controle total sobre seus horários e cargas de trabalho. Dessa forma, eles atuarão efetivamente como funcionários do cliente.

Ao fornecer os serviços da empresa de folha de pagamento PEO no Peru, o provedor supervisionará os salários e outras questões administrativas, geralmente cobrando do cliente por funcionário.

Essa taxa geralmente é menor do que o custo de formação e posterior liquidação da empresa, além da conveniência de ter uma questão administrativa e de conformidade complexa coberta por um provedor terceirizado com experiência comprovada.

Isso, por sua vez, significa que quando você se associa a uma organização de empregadores profissionais no Peru, você desfruta do benefício da garantia de conformidade com todos os aspectos relevantes da legislação comercial, trabalhista e de emprego.

EXEMPLO DA VIDA REAL: Uma empresa dos EUA está procurando contratar um desenvolvedor de software bilíngue. Eles decidem que um funcionário peruano pode ser uma boa opção (por ter um alto nível de educação, muitas vezes ser bilíngue e custar menos do que um funcionário americano). No entanto, a empresa americana não quer passar pelo incômodo administrativo de formar uma empresa local no Peru. Em vez disso, ela trabalha com um provedor de serviços PEO peruano que pode “contratar” o indivíduo e cumprir todas as exigências locais de emprego. Embora o funcionário seja tecnicamente empregado pela PEO, ele será dirigido pela empresa norte-americana.

Questões de conformidade tratadas por uma empresa de folha de pagamento PEO no Peru

Sua organização de empregadores profissionais no Peru implementará as seguintes obrigações estatutárias relacionadas à manutenção de funcionários:

  • Horas de trabalho: A semana de trabalho padrão é de oito horas por dia, com um máximo de 48 horas por semana.
  • Bônus: No Peru, os funcionários têm direito a um “13º” e um “14º” salário, bônus equivalentes a um mês de salário cada, geralmente distribuídos em julho e dezembro.
  • Licença de férias: Os funcionários têm direito a 30 dias de férias remuneradas por ano civil, dos quais 15 devem ser tirados como férias e o restante pode ser descontado.
  • Licença médica: Os empregadores são obrigados a pagar os primeiros 20 dias de licença médica autorizada por um médico e, depois disso, ela é coberta pelo provedor de saúde pública Essalud.
  • Licença para paternidade: No Peru, a legislação trabalhista permite a licença maternidade remunerada totalizando 98 dias, sendo 49 dias antes da data do parto e 49 dias depois. No caso da licença paternidade, os novos pais têm direito a 10 dias consecutivos de licença remunerada.
  • Rescisões: No caso de um funcionário ter seu contrato rescindido, a menos que seja por má conduta, ele terá direito a pagamentos de indenização além de qualquer salário pendente, que a empresa de folha de pagamento PEO no Peru calculará e supervisionará o pagamento.

Perguntas frequentes comuns ao contratar por meio de um Empregador de Registro (EOR) no Peru

Com base em nossa experiência, estas são as perguntas e dúvidas comuns de nossos clientes.

1. Como contratar funcionários no Peru?

Você pode contratar um funcionário incorporando sua própria entidade legal no Peru e, em seguida, usando sua própria entidade para contratar funcionários ou pode contratar por meio de um Employer of Record (EOR), que é uma organização terceirizada que permite que você contrate funcionários no Peru atuando como empregador legal. Isso significa que você não precisa de uma entidade legal peruana para contratar funcionários locais.

2. O que há em um contrato de trabalho padrão no Peru?

Um contrato de trabalho peruano padrão deve ser redigido em espanhol (e também pode ser em inglês) e conter as seguintes informações:
-Identificação e endereço do empregador e do empregado
-Cidade e data
-Local onde o serviço será prestado.
-Frequência de pagamento.
-Benefícios sociais.
-Período de penalidade
-Horário de trabalho
-Acordos ou pactos específicos.
-Quais são os benefícios empregatícios obrigatórios no Peru?
-Contribuições para a Previdência Social (saúde, pensão e risco ocupacional)
-CTS (Compensação por Tempo de Serviço)
-Férias
-Auxílio-família (se aplicável)
-Bônus de feriados nacionais
-Bônus de Natal
-Participação nos lucros (se aplicável ao setor)

3. Quais são os benefícios empregatícios obrigatórios no Peru?

-Contribuições para o Seguro Social (saúde, pensão e risco ocupacional)
-CTS (Compensação por Tempo de Serviço)
-Férias
-Salário-família (se aplicável)
-Bônus de feriados nacionais
-Bônus de Natal
-Participação nos lucros (se aplicável ao setor)
-Para saber mais, leia nosso artigo recente sobre
-Leis trabalhistas no Peru.

Para obter mais informações sobre benefícios empregatícios obrigatórios, leia nosso artigo recente sobre leis trabalhistas no Peru.

4. Qual é o custo total para um empregador contratar um funcionário no Peru?

O custo total para um empregador contratar um funcionário no Peru pode variar de acordo com o salário; no entanto, a título indicativo, o custo do empregador para os benefícios empregatícios obrigatórios é de 30% a 40% por cento do salário bruto do funcionário, que é adicional ao salário bruto do funcionário.
Use nossa Calculadora de folha de pagamento para calcular os custos trabalhistas.

Biz Latin Hub’s Snapshot of Employment Law in Peru.

WORKING HOURS

The standard working day is eight (8) hours long, for between five (5) and six (6) days, so that a standard working week is no more than 48 hours long.

TYPES OF EMPLOYMENT CONTRACT

There a three (3) main types of employment contract in Peru:

Indefinite-term contract: 
This is a permanent type of contract, with an undefined duration, which can only be ended if both parties mutually agree, or when one party has the right to act unilaterally.

Fixed-term contract: 
This type of contract lasts for a specified period, which can be in the form of a temporal agreement, an accident or emergency contract, or a contract for a specified task or project.

Part-time contract: 
A part-time contract must not involve working for more than four (4) hours per day and can include remuneration set at lower than the minimum salary.

Termination and severance

Under Peruvian law, an employee must give 30 days of notice of their intention to vacate their role, although the employer can waiver this obligation. In the event of the employer terminating the employee’s contract unilaterally and without just cause, they must pay the employee any outstanding salary

1) How much notice does an employee need to give when they decide to leave their job?
The employee must give 30 calendar days' notice of resignation, and it is up to the employer whether or not to accept the waiver of this term.
It should be noted that the employee's request for the waiver of the term can be verbal or written, but the employer's non-acceptance of the waiver must be in writing.
2) What costs are involved in terminating an employee's contract? (e.g. paying accrued benefits, statutory liquidation/severance entitlements)
The amounts depend on the employee's salary:
- Truncated vacations
- CTS (Compensation for Time of Service)
- Truncated gratuity
- Reimbursement of 5th category
- Discounts

3) Under what circumstances can you terminate an employee's contract without incurring costs (i.e. what would constitute "just cause" after a probation period has ended)
Whenever there is a resignation or dismissal, the above benefits will be incurred.


Note:
-If the dismissal is for objective cause (related to the worker's capacity or conduct) you must still be paid your social benefits that are pending payment but no severance pay corresponds.  
-If the employer decides to dismiss the employee during the probationary period, regardless of whether it is for 3, 6 or 1 year, CTS is payable if the employee works one month or more, it is computable for the enjoyment of vacation leave and gratuity on a proportional basis.



VACATIONS, LEAVE, AND OTHER ABSENCES

Statutory vacation allowance /  Paid Time Off leave (PTO)
Employees are entitled to a total of 30 paid vacation days per calendar year.

Maternity and paternity leave:
Employees are entitled to a total of 90 days maternity leave, which can begin either 45 or 30 days prior to the due date. Paternity leave totals 10 consecutive days to be taken either from the day of the birth, the day the mother is discharged from hospital, or three days prior to the due date. In the case of premature or multiple births, paternity leave is extended to 20 consecutive days, while in the case of the infant being affected by terminal disease or severe disability, or where the mother’s health is affected by serious complications, leave is extended to 30 consecutive days.

Sick leave: 
Employees are entitled to 20 days of paid sick leave per year. After 20 days, the employer must continue to pay the employee but can reclaim the costs from the public health provider (Essalud).

Bereavement: 
Five (5) days of bereavement leave are granted in the event of the death of parent, child, sibling, or spouse/civil partner.


STATUTORY CONTRIBUTIONS
Employee Deductions:
Private pension fund: 12% of salary
Income tax: between 8% and 30% (based on total salary)
Employer Contributions:
Essalud: 9% of an employee’s salary
Unemployment fund: Each year, a total of one (1) monthly salary + average overtime + 1/6 of the employee’s annual bonus


Other bonuses
Each year, an employee is entitled to bonuses totalling two (2) monthly salaries 
Profit Sharing:
Depending on its economic activity, any company that employs more than 20 people must share between 5% and 10% of net profits, with payment based on the salary level and total number of days worked during the fiscal year for which the profit is being shared.
Panorama da legislação trabalhista no Peru

A Biz Latin Hub pode ser sua organização de empregadores profissionais no Peru

Na Biz Latin Hub, fornecemos serviços integrados de entrada no mercado e de back-office em toda a América Latina e no Caribe, com equipes em 17 grandes cidades da região e parceiros de confiança nos mercados onde não estamos presentes. Isso nos torna um parceiro ideal para dar suporte a entradas no mercado em várias jurisdições e operações internacionais.

Nosso portfólio inclui contabilidade e tributação, formação de empresas, due diligence, contratação e PEO e serviços jurídicos corporativos. Se você estiver procurando uma empresa de folha de pagamento PEO no Peru, podemos ajudá-lo.

Contate-nos hoje mesmo para saber mais sobre como podemos ajudá-lo.

Se você achou interessante este artigo sobre contratação por meio de uma organização profissional de empregadores no Peru, talvez queira conferir o restante de nossa cobertura sobre esse país sul-americano. Ou leia sobre nossa equipe e autores especializados.

Um infográfico da BLH mostrando os principais serviços oferecidos pela empresa
Principais serviços oferecidos pela Biz Latin Hub

As informações fornecidas aqui não devem ser interpretadas como orientação ou aconselhamento formal. Consulte um profissional para sua situação específica. As informações fornecidas são apenas para fins informativos e podem não abranger todas as leis, padrões e práticas recomendadas pertinentes. O cenário regulatório está em constante evolução; as informações mencionadas podem estar desatualizadas e/ou podem sofrer alterações. As interpretações apresentadas não são oficiais. Algumas seções baseiam-se nas interpretações ou pontos de vista de autoridades relevantes, mas não podemos garantir que essas perspectivas serão apoiadas em todos os ambientes profissionais.

Tags:

Categories: América latina | Peru | Peru

Pin It on Pinterest

Share This

Share This

Share this post with a friend or colleague!