Você Precisa de Uma Empresa de Folha de Pagamento e PEO no Paraguai?

Empresa de folha de pagamento PEO no Paraguai: um mapa do Paraguai e suas principais cidades

Uma organização é tão boa quanto as pessoas que contrata, por isso ter a certeza de encontrar o pessoal certo ao entrar no mercado paraguaio é fundamental. Para empresas com uma operação de escala limitada ou de curto prazo, trabalhar com uma empresa de folha de pagamento e de organização profissional confiável (PEO) no Paraguai lhe dará a confiança que você precisa em seus novos funcionários, além de economizar tempo valioso em tarefas relacionadas ao RH.

Uma empresa de PEO também pode ser conhecida como empregadora de registro (EOR) ou uma empresa de terceirização de folha de pagamento no Paraguai.

De acordo com o ministro da Fazenda do Paraguai, Benigno López, em resposta à turbulência da pandemia COVID-19, o país sul-americano está buscando atrair investimento estrangeiro por meio de baixas taxas de impostos e leis que garantam isenções fiscais para empresas que queiram se instalar no país. Além disso, López afirmou que o governo está trabalhando para melhorar os processos de migração para que os investidores possam obter residência paraguaia em pouco tempo.

Embora não seja necessariamente o primeiro país da América Latina que as pessoas pensam como um destino de investimento, o Paraguai tem mostrado um crescimento consistente nos últimos anos e busca ser extremamente favorável aos investimentos. Para empresas estrangeiras, zonas de livre comércio localizadas em Ciudad del Este, como a Zona Franca Internacional e a Zona Franca Global do Paraguai, oferecem arranjos fiscais extremamente atrativos.

Se você está pensando em fazer negócios no Paraguai, continue lendo para entender como uma empresa de folha de pagamento e PEO pode encontrar pessoal adequado e qualificado para garantir o sucesso de suas operações comerciais no país conhecido como “o coração da América do Sul”.

Empresa de PEO e folha de pagamento no Paraguai: o que significa?

Uma empresa de folha de pagamento PEO no Paraguai cuidará de suas tarefas de RH.

Uma empresa de PEO e folha de pagamento é capaz de recrutar, contratar, demitir, pagar benefícios sociais e gerenciar a folha de pagamento dos funcionários em seu nome, e atuará como empregador oficial aos olhos do governo paraguaio, o que significa que você pode contratar sem ter que passar pela abertura da empresa, ou estabelecer qualquer outro tipo de pessoa jurídica.

Com amplo conhecimento das regulamentações trabalhistas e fiscais locais, uma empresa de PEO e folha de pagamento garantirá que seu negócio permaneça em boa posição com as autoridades paraguaias e o ajudará em muitos processos administrativos demorados, deixando-lhe tempo para se concentrar em outros aspectos importantes do seu negócio.

Note-se que a empresa de folha de pagamento também é responsável por compensar os funcionários em caso de demissão ou demissão, bem como pelas férias acumuladas que não foram gozadas, aposentadorias e quaisquer outros pagamentos necessários.

Quais são as principais vantagens da contratação de pessoal por meio de um PEO?

Uma empresa de PEO e folha de pagamento também compartilhará a responsabilidade pela segurança e saúde dos funcionários no ambiente de trabalho e realizará os procedimentos e atualizações necessários perante o Ministério do Trabalho do Paraguai. Algumas das principais vantagens da contratação de pessoal através de uma empresa de PEO e folha de pagamento incluem:

Rentabilidade: A contratação de pessoal local no Paraguai através de uma empresa de PEO e folha de pagamento permitirá que você economize dinheiro e evite despesas adicionais que possam afetar ou atrasar suas operações comerciais no país.

Gestão de riscos: Uma empresa de PEO e folha de pagamento no Paraguai garantirá o cumprimento integral das regulamentações locais e protegerá sua organização e seus interesses em caso de problemas legais. Note-se que todas as reclamações relacionadas aos funcionários serão direcionadas à empresa de folha de pagamento.

Economia de tempo: Se o seu negócio está apenas começando, a folha de pagamento e a administração relacionada aos funcionários podem ser um enorme transtorno. Se você optar por terceirizar essas tarefas, você terá tempo para lidar com outros aspectos cruciais do seu negócio recém-estabelecido.

Recrutamento de funcionários: Uma empresa de folha de pagamento está totalmente equipada para realizar processos eficientes de recrutamento para identificar e contratar o pessoal mais adequado e qualificado para maximizar a possibilidade de sucesso da sua empresa.

Assessoria jurídica: Uma empresa peo fornecerá assessoria jurídica sobre legislação trabalhista, tributária e civil no caso de você exigir isso.

Conheça o mercado: Contratar funcionários através de uma empresa PEO e folha de pagamento permitirá que você construa uma melhor impressão do mercado antes de qualquer potencial expansão em larga escala. Isso porque uma empresa de PEO e folha de pagamento poderia ter funcionários contratados em seu nome em  poucos dias, bem como tornar a saída do mercado simples. Enquanto isso, você terá a chance de decidir se seus futuros planos de negócios justificam um envolvimento mais profundo no mercado através da abertura de empresas ou registro de filiais.

Perguntas frequentes comuns ao contratar por meio de um Employer of Record (EOR) no Paraguai

Com base em nossa experiência, estas são as perguntas e dúvidas comuns de nossos clientes.

1. Como contratar funcionários no Paraguai?

Você pode contratar um funcionário incorporando sua própria entidade legal no Paraguai e, em seguida, usando sua própria entidade para contratar funcionários ou pode contratar por meio de um Employer of Record (EOR), que é uma organização terceirizada que permite que você contrate funcionários no Paraguai, agindo como empregador legal. Isso significa que você não precisa de uma pessoa jurídica paraguaia para contratar funcionários locais.

2. O que há em um contrato de trabalho padrão do Paraguai?

Um contrato de trabalho padrão no Paraguai deve ser redigido em espanhol (e também pode ser em inglês) e conter as seguintes informações:

-ID e endereço do empregador e do empregado
-Cidade e data
-O local onde o serviço será prestado.
-Tipo de tarefas a serem executadas
-Remuneração e bonificações/comissões (se aplicável)
-Método de frequência de pagamento
-Duração do contrato.
-Período de probatório
-Horas de trabalho
-Benefícios adicionais (se aplicável)

3. Quais são os benefícios empregatícios obrigatórios no Paraguai?
Os benefícios empregatícios obrigatórios no Paraguai são os seguintes:

-Ferramentas de trabalho necessárias para realizar o trabalho (se aplicável)
-Pagamento de contribuições para a seguridade social (saúde, pensão e riscos trabalhistas).
-Benefícios sociais (prêmio por serviço, indenização por demissão e juros sobre a indenização por demissão).
-Folga remunerada (férias e descanso dominical).
-Deficiências (comuns ou de origem trabalhista).
Auxílio-transporte (se aplicável)
-Horas extras e sobretaxas (se aplicável)

Para obter mais informações sobre benefícios empregatícios obrigatórios, leia nosso artigo recente sobre leis trabalhistas no Paraguai.

4. Qual é o custo total para um empregador contratar um funcionário no Paraguai?

O custo total para um empregador contratar um funcionário no Paraguai pode variar de acordo com a estrutura salarial. Isso ocorre porque o empregador é responsável por cobrir 16,5% das contribuições para a seguridade social, e o salário do empregado está sujeito a uma retenção de 9,5% para fins de seguridade social. O valor específico dependerá dos ganhos e das horas de trabalho do funcionário

Use nossa Calculadora de folha de pagamento para calcular os custos de emprego.

Paraguay employment law snapshot

Working hours:
According to employment law in Paraguay, a standard working week is 48 hours long for daytime work and 42 hours per week for nighttime work. For daytime work, each working day should be a maximum of eight hours long, while for night work it is seven hours, and employees should receive at least one rest day per week.

Types of Employment Contract:
There are three main types of employment contract in Paraguay:
Indefinite-term employment contract: An indefinite term employment contract is the most common type of contract in Paraguay and will run until both the employer and employee agree to termination, or one party has the right to terminate it unilaterally according to the terms of the contract.
Fixed-term employment contract: A fixed-term employment contract can only be used when warranted, such as in the case of a project or task with a fixed period of duration before completion. That period must be clearly defined in the contract. 
Learning contract: A learning contract is generally given to an employee between the age of 16 and 18 and provides for them to learn skills related to a particular job or profession. Such a contract is essentially part-time, as it can only include a maximum of four hours of work per day and 24 hours per week. The salary must be at least approximately 60% of a minimum salary. In 2021, the minimum salary stood at approximately $265 per month, meaning a minimum learning contract salary stood at approximately $159 per month.

Statutory contributions:

Employee Deductions:

Employees are deducted a total of 9.5% of their salary, which contributes to the state social security and pension systems.

Employer Contributions:

Employers must contribute the equivalent of 16.5% of an employee’s salary, which goes towards the state social security and pension systems.

Vacations, leave, and other absences:
After completing one year of employment with the same employer, an employee is entitled to 12 days of paid leave. This is extended to 18 days of leave after five years of service, and to 30 days after ten years of service. Note that, once an employee has completed ten years of service. under employment law in Paraguay, they cannot be removed from their role without proper justification. 

Maternity and paternity leave:  Female employees are entitled to paid maternity leave of 18 weeks, while male employees are entitled to 14 days of paid paternity leave.

Sick leave: Employees are entitled to paid sick leave as long as it is authorized by a registered doctor. The cost of paid sick leave is covered by the social security system.

Bereavement: For the death of an immediate family member, an employee is entitled to three days of paid leave.

Termination and severance:
Employees in Paraguay can resign from their post with a minimum of one day of notice. 

When an employee resigns (or their contract is terminated during probation), the employer is liable for payment of salary owed and benefits accrued until their last working day.

If an employee is terminated with legal cause, the company would be liable for payment of salary owed and benefits accrued until the date of termination.

If an employee is terminated without cause (and not during probation) then the company would be liable for payment of salary owed, benefits accrued and a severance.

Note that probation will generally last one to three months, but can be up to six months. 

In cases of termination without cause, an employer must provide between 30 and 90 days of notice to the employee, based on their length of service, and 15 days of severance pay for each year of service with the company.
Panorama da legislação trabalhista no Paraguai

A Biz Latin Hub pode ser sua empresa de PEO e folha de pagamento no Paraguai

Na Biz Latin Hub, nossos especialistas em recrutamento e emprego multilíngues têm ampla experiência em ajudar empresas estrangeiras a se estabelecerem no Paraguai, bem como em outros lugares da América Latina e caribe.

Com nosso portfólio completo de serviços legais, contábeis e back-office, podemos ser o seu único ponto de contato para ajudá-lo a entrar no mercado paraguaio no menor tempo possível.

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As informações fornecidas aqui não devem ser interpretadas como orientação ou aconselhamento formal. Consulte um profissional para sua situação específica. As informações fornecidas são apenas para fins informativos e podem não abranger todas as leis, padrões e práticas recomendadas pertinentes. O cenário regulatório está em constante evolução; as informações mencionadas podem estar desatualizadas e/ou podem sofrer alterações. As interpretações apresentadas não são oficiais. Algumas seções baseiam-se nas interpretações ou pontos de vista de autoridades relevantes, mas não podemos garantir que essas perspectivas serão apoiadas em todos os ambientes profissionais.

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