Encontre uma empresa de folha de pagamento PEO no Panamá

Encontrar a empresa de folha de pagamento PEO (Professional Employer Organization) certa no Panamá permitirá que você contrate funcionários locais qualificados sem precisar estabelecer formalmente uma empresa no país da América Central. Para empresas estrangeiras com uma operação de escala limitada ou de curto prazo, essa costuma ser a opção mais adequada disponível, enquanto para outras que planejam um envolvimento de maior escala, usar uma empresa de folha de pagamento PEO no Panamá oferece a oportunidade de se familiarizar com o mercado antes de investir mais.

Uma empresa PEO também pode ser conhecida como empregador de registro (EOR), enquanto os serviços de folha de pagamento PEO também podem ser chamados de terceirização da folha de pagamento.

Empresa de folha de pagamento PEO no Panamá

Com um produto interno bruto (PIB) de 68,5 bilhões (todos os valores em dólares americanos) em 2019 e uma população de aproximadamente 4,5 milhões, o Panamá é considerado um país de alta renda que obteve uma alta pontuação de 92,0 no relatório Doing Business 2020 do Banco Mundial. A nação registrou mais de US$ 6 bilhões de entradas de investimento estrangeiro direto (IED) em 2019, estimuladas por um sistema tributário territorial no qual somente a renda obtida dentro do país é tributada.

A abordagem favorável aos negócios do país centro-americano faz com que ele empregue as menores alíquotas de imposto sobre valor agregado (IVA) e imposto de renda da América Central, enquanto seu governo politicamente estável e seu setor bancário seguro o tornaram um destino muito popular para investidores estrangeiros e expatriados. Algumas das principais commodities de exportação do país incluem petróleo refinado, óleo de alcatrão de carvão, navios de passageiros e de carga e ouro.

O Panamá tem uma localização geográfica vantajosa, ligando a América Central à América do Sul e, ao mesmo tempo, conectando o Mar do Caribe e o Oceano Atlântico por meio do icônico Canal do Panamá, por onde transitam cerca de 14.000 navios por ano, gerando cerca de 8% do PIB do país.

Se estiver considerando a formação de uma empresa no Panamá ou se estiver querendo entrar no mercado, continue lendo para entender as vantagens de contratar funcionários locais por meio de uma empresa de folha de pagamento PEO no Panamá.

O que é uma empresa de folha de pagamento PEO no Panamá?

Uma empresa de folha de pagamento PEO apoiará a expansão de sua empresa fornecendo serviços de RH de alta qualidade que lhe darão tempo para se concentrar em outros aspectos vitais de sua empresa. Uma empresa de folha de pagamento PEO no Panamá será responsável por recrutar, contratar, demitir, gerenciar a folha de pagamento dos funcionários e pagar todos os benefícios sociais e de férias.

Operando como empregador oficial aos olhos do governo local, uma empresa de folha de pagamento PEO no Panamá será responsável por remunerar o pessoal local em caso de demissão, dispensa, licença maternidade, aposentadoria e quaisquer outros pagamentos estabelecidos pelas regulamentações trabalhistas locais.

Além disso, com amplo conhecimento da legislação trabalhista, tributária e societária local, uma empresa de folha de pagamento PEO no Panamá também garantirá que sua empresa permaneça em boa situação perante as autoridades e o ajudará com processos administrativos demorados, como a elaboração de contratos e outros documentos e papéis.

Principais vantagens de contratar pessoal local por meio de uma empresa de folha de pagamento PEO

Trabalhar com uma empresa de folha de pagamento PEO permite que você entre no mercado panamenho em um curto espaço de tempo, possibilitando o início de suas operações comerciais em tempo hábil. Alguns dos principais benefícios de contratar uma equipe local por meio de uma empresa de folha de pagamento PEO no Panamá incluem:

Salário mínimo por hora no Panamá para algumas atividades. Empresa de folha de pagamento PEO no Panamá.

Representação legal: As reclamações relacionadas aos funcionários de sua empresa serão encaminhadas à empresa de folha de pagamento PEO, que está equipada para representar sua empresa e resolver muitas questões legais e administrativas relacionadas a funcionários que possam afetar seu empreendimento comercial.

Assessoria jurídica: com amplo conhecimento das regulamentações locais civis, corporativas, tributárias e trabalhistas, uma empresa de folha de pagamento PEO no Panamá é capaz de fornecer assessoria especializada para evitar atrasos e superar desafios frequentemente enfrentados por empresas estrangeiras.

Rentabilidade: a contratação de pessoal local por meio de uma empresa de folha de pagamento PEO no Panamá permitirá que você economize dinheiro e evite taxas adicionais que possam aumentar o custo do desenvolvimento de suas operações comerciais no país.

Recrutamento de funcionários: com anos de experiência ajudando empresas a encontrar pessoal qualificado, uma empresa de folha de pagamento PEO identificará e recrutará a equipe mais adequada para sua empresa.

Processamento de vistos: uma empresa de folha de pagamento também monitorará o processo de solicitação de visto de trabalho para funcionários estrangeiros e reduzirá as chances de rejeição.

Economia de tempo: Ao terceirizar tarefas complexas e demoradas de RH, você terá tempo para gerenciar outros aspectos essenciais da sua empresa recém-criada.

Nota do editor: Foram feitas alterações no Visto de Nações Amigas do Panamá, aplicável a partir de agosto de 2021.

Entendendo o processo de contratação no Panamá

Entender a legislação local pode ser um desafio para executivos estrangeiros. Sem o apoio de uma empresa de folha de pagamento PEO no Panamá, você precisaria concluir o seguinte processo para contratar legalmente funcionários no país:

  • Incorporar uma nova empresa
  • Abrir uma conta bancária corporativa
  • Registrar a empresa no Ministério do Comércio
  • Registrar a sua organização no município onde ela está localizada
  • Preparar contratos de trabalho formais para todos os funcionários e obter a aprovação do contrato junto ao Ministério do Trabalho
  • Registrar a empresa como empregador formal no Fundo de Seguridade Social do Panamá (CSS)
  • Cumprir com as declarações mensais da folha de pagamento

Observe que, no Panamá, apenas 10% da folha de pagamento total de uma empresa pode ser estrangeira.

Perguntas frequentes comuns ao contratar por meio de um empregador de registro (EOR) no Panamá

Com base em nossa experiência, estas são as perguntas e dúvidas comuns de nossos clientes.

1. Como contratar funcionários no Panamá?

Você pode contratar um funcionário incorporando sua própria entidade legal no Panamá e, em seguida, usando essa entidade para contratar funcionários ou pode contratar por meio de um Employer of Record (EOR), que é uma organização terceirizada que permite que você contrate funcionários no Panamá atuando como empregador legal. Isso significa que você não precisa de uma entidade legal panamenha para contratar funcionários locais.

2. O que há em um contrato de trabalho padrão no Panamá?

Um contrato de trabalho padrão no Panamá deve ser redigido em espanhol (e também pode ser em inglês) e conter as seguintes informações:
-Identificação e endereço do empregador e do empregado
-Uma especificação se o empregado tem dependentes ou não
-Cidade e data
-Posição de trabalho
-Funções de trabalho
-Tipo de contrato (indefinido, definitivo, para uma tarefa específica).
-O local onde o serviço será prestado.
-Salário
-Frequência de pagamento (mensal, bimestral)
-Período de comprovação (opcional, mas recomendável)
-Horário de trabalho e esclarecimento sobre o período (diurno, noturno ou misto).

3. Quais são os benefícios trabalhistas obrigatórios no Panamá?

Os benefícios empregatícios obrigatórios no Panamá são os seguintes:
-Contribuições para a Previdência Social (saúde, pensão, seguro educacional e risco ocupacional)
-Férias (30 dias corridos a cada 11 meses trabalhados).
-Treze pagamentos de salário (a serem pagos em 15 de abril, 15 de agosto e 15 de dezembro de cada ano civil).
-Licença médica (18 dias por ano).
Para obter mais informações sobre benefícios empregatícios obrigatórios, leia nosso artigo recente sobre leis trabalhistas no Panamá

4. Qual é o custo total para um empregador contratar um funcionário no Panamá?

O custo total para um empregador contratar um funcionário no Panamá pode variar de acordo com o salário; no entanto, a título indicativo, o custo do empregador para os benefícios empregatícios obrigatórios é de 14,75% sobre o salário do funcionário, aproximadamente, o que é adicional ao salário bruto do funcionário.
Use nossa Calculadora de Folha de Pagamento para calcular os custos trabalhistas.

Biz Latin Hub’s Snapshot of Employment Law in Panama


WORKING HOURS
An average working day is eight (8) hours long. The working week is divided into five (5) or six (6) consecutive working days, with a standard working week being between 40 and 48 hours. 

TYPES OF EMPLOYMENT CONTRACT

There are three (3) types of labor contracts in Panama

Fixed-term employment contract:

Can be for a period of days, weeks, months, or years. The general rule is that these types of contracts cannot exceed one (1) year. Exceptionally, they can last up to two (2) years for people with professional or technical qualifications. This type of contract can only be renewed once. 

Indefinite-term employment contract:

These contracts will only terminate when both parties agree or when one can legally act unilaterally, such as in the case of a resignation or termination by just cause.

Specific task or project employment contract:

This is regarded as an “undetermined contract” as there is no specific or clear date for when the task or project will be completed. It is key to determine a priori clear objective markers or thresholds so there are no ambiguities regarding when the project will be completed.

Termination and severance

Under Panamanian law, an employee must provide 15 days of advance notice of their intention to vacate their role, or 60 days of notice in the event that they are a technical worker undertaking a highly-specialized role. In the event of failure to provide adequate notice, the employer can deduct an amount equal to one week of salary from any seniority payment the employee is entitled to upon leaving.

In the event that the employer wishes to terminate the contract of the employee, they must pay them any outstanding salary and compensate them for unused vacation and public holiday allowance. The employee is also entitled to a proportion of their annual bonus (thirteenth salary) based on how much of the year they have worked. 

Based on length of service, the employee is also entitled to a seniority payment equal to one week of salary for every year worked. Where that service exceeds two years, they are also eligible for additional compensation.

Only during an employee's probation period, or in the event of them being guilty of misconduct or any other behavior prohibited under the terms of their contract can an employee have their contract terminated without compensation.



VACATIONS, LEAVE, AND OTHER ABSENCES
Statutory vacation allowance / paid time off (PTO)
Thirty (30) PTO days are accrued per 11 worked months (at the rate of one day for every eleven days in service). PTO days can only be accrued for up to two (2) periods, e.g. 60 days accrued over a two (2) year period.

Under Article 59 of Panama’s labor code, vacations are granted for the worker to enjoy rest, therefore it cannot be renounced in exchange for remuneration or compensation.

Maternity and paternity leave: 

Maternity leave allowance is six (6) weeks prior to the due date and eight (8) weeks after the child is born. This is paid by the employer. Fathers are entitled to three (3) days of paid paternity leave.

Sick leave: 
Each worker is entitled to 18 days of sick leave per year. The employee is obliged to present a certificate issued by a licensed doctor or clinic to demonstrate the validity of a sick leave claim. If such proof of inability to work is not presented, the employer has the right to discount from the salary the days that the employee didn’t work. 

Bereavement:
Panama’s labor code does not specify any type of permission for the death of family members. Therefore, the granting of leave in case of bereavement must be negotiated with the employer.

v. STATUTORY CONTRIBUTIONS
Employee Deductions:
The employer will have the obligation to deduct from the employee: 
Social Security contributions must be paid  to the “Caja del Seguro Social” (CSS) at a rate of 9.75% of the gross salary. 
Educational insurance is also paid to the CSS at a rate of 1.25% of the gross salary. 
Income Tax is deducted at a rate of 15% of the gross salary, however the first $11,000 are exempt from this tax.
Employer Contributions:

Social Security contributions must be paid by the employer to the CSS at a rate of 12.25% of the employee’s gross salary.

Educational insurance is paid by the employer to the CSS at a rate of 1.5% of the employees gross salary. 

Risk or accident insurance is paid by the employer to the CSS at a general rate of 0.98%, however that percentage can be adjusted according to the level of risk associated with the job role being undertaken.
Visão geral da legislação trabalhista no Panamá.

A Biz Latin Hub pode ser sua empresa de folha de pagamento PEO no Panamá

Na Biz Latin Hub, nossa equipe de especialistas multilíngues está equipada para oferecer excelência e ajudá-lo a recrutar os funcionários mais adequados para garantir o sucesso de suas operações comerciais no Panamá. Com nosso portfólio completo de serviços de contratação de uma PEO internacional, podemos ser seu único ponto de contato para incorporar seus negócios na América Latina e no Caribe.

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As informações fornecidas aqui não devem ser interpretadas como orientação ou aconselhamento formal. Consulte um profissional para sua situação específica. As informações fornecidas são apenas para fins informativos e podem não abranger todas as leis, padrões e práticas recomendadas pertinentes. O cenário regulatório está em constante evolução; as informações mencionadas podem estar desatualizadas e/ou podem sofrer alterações. As interpretações apresentadas não são oficiais. Algumas seções baseiam-se nas interpretações ou pontos de vista de autoridades relevantes, mas não podemos garantir que essas perspectivas serão apoiadas em todos os ambientes profissionais.

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Categories: América latina | Panamá

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